Termos e Condições

1. Introdução:

Bem-vindo ao Momentum Studio, a loja online. Ao usar ou acessar nosso site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não continue a usar o nosso site.

2. Uso do Site:

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
Você não deve utilizar nosso site de maneira que possa danificar, desativar ou prejudicar o funcionamento do site ou interferir no uso de terceiros.
Reservamos o direito de modificar ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.


3. Conta do Cliente:

Para fazer compras no nosso site, você pode ou não criar uma conta.
Você é responsável por manter a confidencialidade de todas as suas informações de conta.
Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta.
Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao criar e manter sua conta.


4. Privacidade:

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade [Inserir link para a política de privacidade].


5. Pedidos e Pagamentos:

Os preços e descrições dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento.
Ao fazer um pedido, você concorda em pagar o valor total indicado, incluindo taxas de envio e impostos aplicáveis.
Aceitamos os métodos de pagamento indicados em nosso site.


6. Entrega e Devoluções:

Todas as entregas são feitas a partir dos CTT. Este envio por norma não demorará mais do que 5 dias útris. No entanto, Momentum Studio não é responsável por atrasos na emoresa CTT, sendo que esta pode ocorrer em atrasos de entregas e o produto demorar mais do que os 5 dias programados a chegar ao cliente.
Nenhum produto de cosmética está elegível para devolução. Isto inclui, ceras, sprays, óleos, cremes, shampôs, etc. 


7. Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas registradas, é de nossa propriedade ou licenciado por nós.
Você não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, vender, ou criar trabalhos derivados com base no nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.


8. Limitação de Responsabilidade:

Não garantimos que o site seja livre de erros ou interrupções.
Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes ou incidentais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.


9. Rescisão:

Reservamos o direito de rescindir sua conta ou acesso ao site por qualquer motivo, a nosso critério.


10. Alterações nos Termos:

Podemos alterar esses termos a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site.


11. Lei Aplicável:

Estes termos e condições são regidos pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do mesmo.